PAAI - Plano Anual de Auditoria - Prefeitura de Nova Bandeirantes

PAAI - Plano Anual de Auditoria

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Nº: 556/2008 Data: 28/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2008 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 556/2008 - Contrato de Permissão ou Concessão de Serviço Público Descrição: “AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PERMISSÃO OU CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 47 vezes
Nº: 554/2008 Data: 28/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2008 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 554/2008 - Doação de Lote Urbano Descrição: Autoriza Doação de Lote Urbano para a Construção das Dependências do INDEA/MT (INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNIDADE DE NOVA BANDEIRANTES - MT), na Forma que Menciona.	Visualizar Baixar Baixado: 101 vezes
Nº: 553/2008 Data: 28/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2008 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 553/2008 - Termo de Comodato Descrição: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COMODATO ENTRE O MUNICIPIO DE NOVA BANDEIRANTES E A LIGA ESPORTIVA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - LEMNOBAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 71 vezes
Nº: 552/2008 Data: 28/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2008 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 552/2008 - Abertura de Crédito Adicional Especial Descrição: Dispõe de autorização para abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 42 vezes
Nº: 551/2008 Data: 28/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2008 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 551/2008 - Abertura de Crédito Adicional Especial Descrição: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 54 vezes
Nº: 550/2008 Data: 28/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2008 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 550/2008 - Abertura de Crédito Adicional Especial Descrição: Dispõe de autorização para abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 51 vezes
Nº: 549/2008 Data: 28/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2008 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 549/2008 - Altera Perímetro Urbano do Município Descrição: Altera o perímetro urbano do Município de Nova Bandeirantes - MT e dá outras providencias.	Visualizar Baixar Baixado: 45 vezes
Nº: 547/2008 Data: 28/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2008 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 547/2008 - Revisão Geral e Anual de Remuneração Descrição: Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração e do subsídio dos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição, referente ao período de 01/05/2005 à 01/02/2008.	Visualizar Baixar Baixado: 60 vezes
Nº: 545/2008 Data: 28/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2008 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 545/2008 - Altera Lei nº 524-2007 Descrição: Altera a lei nº. 524/2007, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 51 vezes
Nº: 544/2008 Data: 28/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2008 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 544/2008 - Termo de Cooperação Técnica Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de cooperação técnica com INCRA/MT, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 59 vezes