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PAAI - Plano Anual de Auditoria

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Nº: 586/2008
Data: 28/12/2022
Categoria: Leis Municipais 2008
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal Nº. 586/2008 - Fixa Subsídios de Vereadores e Presidente da Câmara Municipal
Descrição: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTESMT, LEGISLATURA, 2009/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixado: 66 vezes
Nº: 585/2008
Data: 28/12/2022
Categoria: Leis Municipais 2008
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal Nº. 585/2008 - Participação de Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental
Descrição: Autoriza o Município de Nova Bandeirantes a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “Vale do Teles Pires”, retificando e ratificando o Protocolo de Intenções que entre si celebraram, os Municípios de Alta Floresta, Apiacás, Carlinda, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde e Paranaíta, visando a implantação do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “Vale do Teles Pires” e dá outras providências.
Baixado: 71 vezes
Nº: 584/2008
Data: 28/12/2022
Categoria: Leis Municipais 2008
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal Nº. 584/2008 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Baixado: 85 vezes
Nº: 583/2008
Data: 28/12/2022
Categoria: Leis Municipais 2008
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal Nº. 583/2008 - Fixa Subsídios de Prefeito, Vice e Secretários Municipais
Descrição: Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais do Município de Nova Bandeirantes/MT, e dá outras Providências.
Baixado: 70 vezes
Nº: 582/2008
Data: 28/12/2022
Categoria: Leis Municipais 2008
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal Nº. 582/2008 - Serviço Funerário
Descrição: “Dispõe sobre o Serviço Funerário no município de Nova Bandeirantes – MT, e dá outras providencias”.
Baixado: 85 vezes
Nº: 581/2008
Data: 28/12/2022
Categoria: Leis Municipais 2008
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal Nº. 581/2008 - Altera Quadro de Cargos de Provimento Efetivo
Descrição: Altera o quadro de cargos de provimento efetivo (anexo II da lei 147/99), e dá outras providências.
Baixado: 77 vezes
Nº: 580/2008
Data: 28/12/2022
Categoria: Leis Municipais 2008
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal Nº. 580/2008 - Remuneração de Conselheiros do Conselho Tutelar
Descrição: Dispõe sobre a remuneração dos Conselheiros do Conselho Tutelar de Nova Bandeirantes/MT e dá outras providências.
Baixado: 71 vezes
Nº: 579/2008
Data: 28/12/2022
Categoria: Leis Municipais 2008
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal Nº. 579/2008 - Alteração de Lei nº 418-2005
Descrição: Dispõe sobre alteração da lei 418/2005 e dá outras providências.
Baixado: 78 vezes
Nº: 578/2008
Data: 28/12/2022
Categoria: Leis Municipais 2008
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal Nº. 578/2008 - LDO 2008
Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e dá outras providências.
Baixado: 73 vezes
Nº: 577/2008
Data: 28/12/2022
Categoria: Leis Municipais 2008
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal Nº. 577/2008 - Altera Lei nº 323-2003
Descrição: “Altera a Lei nº. 323/2003, e dá outras providencias”.
Baixado: 71 vezes

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