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Categoria: Leis Municipais 2008
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Titulo: Lei Municipal Nº. 586/2008 - Fixa Subsídios de Vereadores e Presidente da Câmara Municipal
Descrição: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES
E DO PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTESMT, LEGISLATURA, 2009/2012, E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Categoria: Leis Municipais 2008
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Titulo: Lei Municipal Nº. 585/2008 - Participação de Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental
Descrição: Autoriza o Município de Nova Bandeirantes a participar do
Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico,
Social e Ambiental “Vale do Teles Pires”, retificando e
ratificando o Protocolo de Intenções que entre si
celebraram, os Municípios de Alta Floresta, Apiacás,
Carlinda, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde e
Paranaíta, visando a implantação do Consórcio
Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e
Ambiental “Vale do Teles Pires” e dá outras providências.
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Categoria: Leis Municipais 2008
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Titulo: Lei Municipal Nº. 584/2008 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
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Categoria: Leis Municipais 2008
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Titulo: Lei Municipal Nº. 583/2008 - Fixa Subsídios de Prefeito, Vice e Secretários Municipais
Descrição: Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e
Secretários Municipais do Município de Nova
Bandeirantes/MT, e dá outras Providências.
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Categoria: Leis Municipais 2008
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Titulo: Lei Municipal Nº. 582/2008 - Serviço Funerário
Descrição: “Dispõe sobre o Serviço Funerário no
município de Nova Bandeirantes – MT, e
dá outras providencias”.
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Categoria: Leis Municipais 2008
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Titulo: Lei Municipal Nº. 581/2008 - Altera Quadro de Cargos de Provimento Efetivo
Descrição: Altera o quadro de cargos de provimento efetivo
(anexo II da lei 147/99), e dá outras providências.
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Categoria: Leis Municipais 2008
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Titulo: Lei Municipal Nº. 580/2008 - Remuneração de Conselheiros do Conselho Tutelar
Descrição: Dispõe sobre a remuneração dos Conselheiros do Conselho
Tutelar de Nova Bandeirantes/MT e dá outras providências.
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Categoria: Leis Municipais 2008
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Titulo: Lei Municipal Nº. 579/2008 - Alteração de Lei nº 418-2005
Descrição: Dispõe sobre alteração da lei 418/2005 e dá outras
providências.
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Categoria: Leis Municipais 2008
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Titulo: Lei Municipal Nº. 578/2008 - LDO 2008
Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias
para o exercício de 2009 e dá outras
providências.
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Categoria: Leis Municipais 2008
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Titulo: Lei Municipal Nº. 577/2008 - Altera Lei nº 323-2003
Descrição: “Altera a Lei nº. 323/2003,
e dá outras providencias”.
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