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Categoria: Leis Municipais 2011
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Titulo: Lei Municipal Nº. 697/2011 - Altera Lei Municipal nº 111-1997
Descrição: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 111 DE 18 DE
DEZEMBRO DE 1997 E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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Categoria: Leis Municipais 2011
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Titulo: Lei Municipal Nº. 696/2011 - Altera Tabela de Lei Municipal nº 574-2008
Descrição: “ALTERA A TABELA II E III DA LEI
MUNICIPAL Nº 574/2008, QUE TRATA DA
REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES E,
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Categoria: Leis Municipais 2011
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Titulo: Lei Municipal Nº. 695/2011 - Altera Artigo de Lei nº 530-2007
Descrição: “ALTERA A TABELA II E III DA LEI
MUNICIPAL Nº 574/2008, QUE TRATA DA
REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES E,
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Categoria: Leis Municipais 2011
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Titulo: Lei Municipal Nº. 694/2011 - Denominação de Bem Público
Descrição: Dispõe sobre denominação de Bem Público, e
dá outras providências.
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Categoria: Leis Municipais 2011
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Titulo: Lei Municipal Nº. 693/2011 - Celebração de Convênio
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA
BANDEIRANTES”.
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Categoria: Leis Municipais 2011
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Titulo: Lei Municipal Nº. 692/2011 - Abertura de Crédito Adicional Especial
Descrição: Dispõe de autorização para abertura de Crédito
Especial, e dá outras providências.
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Categoria: Leis Municipais 2011
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Titulo: Lei Municipal Nº. 691/2011 - Contratação de Financiamento
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES,
através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a
oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
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Categoria: Leis Municipais 2011
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Titulo: Lei Municipal Nº. 690/2011 - Contrato de Rateio
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO
DE RATEIO COM O CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Categoria: Leis Municipais 2011
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Titulo: Lei Municipal Nº. 689/2011 - Contratação Temporária de Servidores
Descrição: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
SERVIDORES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA A
REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Categoria: Leis Municipais 2011
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Titulo: Lei Municipal Nº. 688/2011 - Transposição, Remanejamento ou Transferência de Recursos
Descrição: “DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU
A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE
PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA
OUTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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