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PAAI - Plano Anual de Auditoria

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Data: 27/01/2023
Categoria: Leis Municipais 2019
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal Nº. 1.123/2019 - Declaração de Utilidade Pública
Descrição: “Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL "NOVA CANAÃ", no Município de Nova Bandeirantes, Estado de Mato Groso, e dá outras providências".
Baixado: 64 vezes
Data: 27/01/2023
Categoria: Leis Municipais 2019
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal Nº. 1.122/2019 - Abertura de Crédito Adicional Especial
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI 1098/2018, ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE – LOA 2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixado: 62 vezes
Data: 27/01/2023
Categoria: Leis Municipais 2019
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal Nº. 1.121/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NA LEI MUNICIPAL 1098 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018, ORÇAMENTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Baixado: 69 vezes
Data: 27/01/2023
Categoria: Leis Municipais 2019
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal Nº. 1.120/2019 - Altera Lei nº 1.078/2018
Descrição: “Autoriza a alterar e incluir na Lei 1078/2018 as atribuições do cargo de Procurador Jurídico, e dá outras providências.”
Baixado: 79 vezes
Data: 27/01/2023
Categoria: Leis Municipais 2019
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal Nº. 1.119/2019 - Celebração de Contrato de Rateio
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Baixado: 67 vezes
Data: 27/01/2023
Categoria: Leis Municipais 2018
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal Nº. 1.118/2018 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ESTRUTURA DA LEI 1044/2017, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2018, DO MUNICIPIO DE NOVA BANDEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixado: 77 vezes
Data: 27/01/2023
Categoria: Leis Municipais 2018
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal Nº. 1.106/2018 - Realização de Processo Seletivo Simplificado
Descrição: “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2018, E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ESTABELECE CRITÉRIO PARA A REALIZAÇÃO DO ALUDIDO PROCESSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Baixado: 63 vezes
Data: 27/01/2023
Categoria: Leis Municipais 2018
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal Nº. 1.104/2018 - Remanejar, Transpor e Transferir Dotações Orçamentárias
Descrição: Autoriza Remanejar, Transpor e Transferir, Total ou Parcialmente, as Dotações Orçamentárias Aprovadas na Lei nº. 1098/2018 - LOA 2019, e seus Créditos Adicionais, e dá outras providências.
Baixado: 75 vezes
Data: 27/01/2023
Categoria: Leis Municipais 2018
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal Nº. 1.105/2018 - Ampliação de Vagas para Agente Operacional
Descrição: ”AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE OPERACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Baixado: 56 vezes
Data: 27/01/2023
Categoria: Leis Municipais 2018
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal Nº. 1.103/2018 - Reajuste da Tabela de Tarifas Mensais no Serviço de Abastecimento de Água Tratada
Descrição: “AUTORIZA A SUBSTITUIÇÃO E O REALINHAMENTO/REAJUSTE DA TABELA DE TARIFAS MENSAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA TRATADA E MANUTENÇAO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Baixado: 55 vezes

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