PAAI - Plano Anual de Auditoria - Prefeitura de Nova Bandeirantes

PAAI - Plano Anual de Auditoria

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Data: 27/01/2023 Categoria: Leis Municipais 2018 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 1.088/2018 - Contratação Temporária por Tempo Determinado de Servidores Descrição: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PARA PREENCHIMENTO DE VACÂNCIAS EXCEPCIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 34 vezes
Data: 27/01/2023 Categoria: Leis Municipais 2018 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 1.094/2018 - Municipalização de Estrada Vicinal Descrição: “DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 56 vezes
Data: 27/01/2023 Categoria: Leis Municipais 2018 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 1.098/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa 2019 Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Bandeirantes para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 49 vezes
Data: 27/01/2023 Categoria: Leis Municipais 2018 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 1.097/2018 - Concessão de Desconto para Renovação de Taxa de Licença Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO PARA RENOVAÇÃO DA TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO, EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 48 vezes
Data: 27/01/2023 Categoria: Leis Municipais 2018 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 1.096/2018 - Celebração de Acordos para Recebimento de Créditos Tributários Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDOS PARA RECEBIMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 42 vezes
Data: 27/01/2023 Categoria: Leis Municipais 2018 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 1.095/2018 - Concessão de Desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA OS IMÓVEIS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS PARA O EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 45 vezes
Data: 27/01/2023 Categoria: Leis Municipais 2018 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 1.092/2018 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Visualizar Baixar Baixado: 46 vezes
Data: 27/01/2023 Categoria: Leis Municipais 2018 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 1.091/2018 - Abertura de Crédito Adicional Especial Descrição: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 63 vezes
Data: 27/01/2023 Categoria: Leis Municipais 2018 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 1.079/2018 - Ampliação de Número de Vagas para Técnico de Enfermagem Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE NOVA BANDEIRANTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”	Visualizar Baixar Baixado: 35 vezes
Data: 27/01/2023 Categoria: Leis Municipais 2018 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 1.093/2018 - Concessão de Apoio Financeiro Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER APOIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO AMOR FRATERNAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 56 vezes