PAAI - Plano Anual de Auditoria - Prefeitura de Nova Bandeirantes

PAAI - Plano Anual de Auditoria

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Data: 27/01/2023 Categoria: Leis Municipais 2019 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 1.160/2019 - Celebração de Contrato de Comodato Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL EM NOVA BANDEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 85 vezes
Data: 27/01/2023 Categoria: Leis Municipais 2019 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 1.159/2019 - Revogação de Lei Municipal nº 1.154/2019 Descrição: “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1154/2019 E O ARTIGO 3º E 4º DA LEI Nº 877/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 77 vezes
Data: 27/01/2023 Categoria: Leis Municipais 2019 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 1.158/2019 - Altera Zona Urbana do Município Descrição: “ALTERA A ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE NOVA BANDEIRANTES – MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 104 vezes
Data: 27/01/2023 Categoria: Leis Municipais 2019 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 1.157/2019 - Planta Genérica de Valores Descrição: DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 87 vezes
Data: 27/01/2023 Categoria: Leis Municipais 2019 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 1.156/2019 - Celebração de Termo de Cooperação Técnica Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NÃO ONEROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 78 vezes
Data: 27/01/2023 Categoria: Leis Municipais 2019 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 1.155/2019 - Altera Artigo de Lei nº 985/2017 Descrição: “ALTERA O ARTIGO 5º. DA LEI Nº 985/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 84 vezes
Data: 27/01/2023 Categoria: Leis Municipais 2019 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 1.154/2019 - Institui Termo de Doação Descrição: “INSTITUI TERMO DE DOAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES E A IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 877 DE 29/10/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 87 vezes
Data: 27/01/2023 Categoria: Leis Municipais 2019 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 1.140/2019 - Concessão de Apoio Financeiro Descrição: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 60 vezes
Data: 27/01/2023 Categoria: Leis Municipais 2019 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 1.138/2019 - Altera Artigo de Lei Municipal nº 907/2015 Descrição: “ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO E O PARÁGRAFO SEGUNDO, DO ARTIGO 36 DA LEI 907/2015, SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 37 DA LEI 907/2015, ALTERA O ARTIGO 38 DA LEI 907/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 57 vezes
Data: 27/01/2023 Categoria: Leis Municipais 2019 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 1.139/2019 - Concessão de Apoio Financeiro Descrição: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 58 vezes