PAAI - Plano Anual de Auditoria - Prefeitura de Nova Bandeirantes

PAAI - Plano Anual de Auditoria

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Nº: 216/2001 Data: 27/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2001 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 216/2001 - Institui Programa de Garantia de Renda Mínima Descrição: Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio educativas, e determina outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 49 vezes
Nº: 215/2001 Data: 27/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2001 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 215/2001 - Altera Quadro de Cargos de Provimento Efetivo Descrição: Altera o quadro de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo II Lei 147/99.	Visualizar Baixar Baixado: 45 vezes
Nº: 214/2001 Data: 27/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2001 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 214/2001 - Altera Quadro de Cargos de Provimento Efetivo Descrição: Altera o quadro de Cargos de Provimento Efetivo dos profissionais da Educação (Anexo V da Lei 140/98).	Visualizar Baixar Baixado: 47 vezes
Nº: 213/2001 Data: 27/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2001 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 213/2001 - Abertura de Crédito Adicional Especial Descrição: DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 61 vezes
Nº: 212/2001 Data: 27/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2001 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 212/2001 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe de autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 62 vezes
Nº: 211/2001 Data: 27/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2001 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 211/2001 - Gratificação por Assiduidade e Dedicação nos Serviços Públicos Descrição: Dispõe sobre concessão de gratificação por assiduidade e dedicação nos serviços Públicos Municipal, e da outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 72 vezes
Nº: 210/2001 Data: 27/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2001 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 210/2001 - Declara Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural da Estrada Arapongas e Londrina Descrição: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DA ESTRADA ARAPONGAS E LONDRINA, MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 74 vezes
Nº: 209/2001 Data: 27/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2001 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 209/2001 - Declara Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural e Loteamento Prainha Descrição: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL E LOTEAMENTO PRAINHA (ACROELP), MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 64 vezes
Nº: 208/2001 Data: 27/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2001 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 208/2001 - Revoga Parcialmente Artigo de Lei Municipal nº 079-1997 Descrição: REVOGA PARCIALMENTE O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 079/97, DE 05-03-97, E DÁ NOVA REDAÇÃO, ACRESCIDO DE 03 (TRÊS) PARÁGRAFOS.	Visualizar Baixar Baixado: 67 vezes
Nº: 207/2001 Data: 27/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2001 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 207/2001 - Declara Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural Costa Pinheiro Descrição: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL COSTA PINHEIRO, MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 57 vezes