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Categoria: Leis Municipais 2001
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Titulo: Lei Municipal Nº. 235/2001 - Revoga Lei Municipal nº 093-1997
Descrição: Altera a Lei Municipal n.º 093/97, e dá
outras providências.
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Categoria: Leis Municipais 2001
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Titulo: Lei Municipal Nº. 234/2001 - Declara Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural São Paulo
Descrição: Dispõe sobre Declaração de Utilidade
Pública, a Associação Comunitária
Rural São Paulo, de Nova
Bandeirantes – MT, e dá outras
providências.
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Categoria: Leis Municipais 2001
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Titulo: Lei Municipal Nº. 233/2001 - Altera Quadro de Cargos de Provimento Efetivo
Descrição: Altera o quadro de Cargos de Provimento
Efetivo(Anexo II Lei 147/99).
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Categoria: Leis Municipais 2001
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Titulo: Lei Municipal Nº. 232/2001 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe de autorização para abertura
de Crédito Adicional Suplementar e
dá outras providências.
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Categoria: Leis Municipais 2001
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Titulo: Lei Municipal Nº. 231/2001 - Cancelamento de Concessão de Exploração de Serviços de Abastecimento de Água
Descrição: Dispõe de autorização para cancelamento de
concessão de exploração de serviços de
abastecimento de água, rescisão de contrato, e
dá outras providências.
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Categoria: Leis Municipais 2001
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Titulo: Lei Municipal Nº. 230/2001 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe de autorização para abertura
de Crédito Adicional Suplementar e
dá outras providências.
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Categoria: Leis Municipais 2001
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Titulo: Lei Municipal Nº. 229/2001 - Altera Quadro de Cargos de Provimento Efetivo
Descrição: Altera o quadro de Cargos de Provimento
Efetivo(Anexo II Lei 147/99).
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Categoria: Leis Municipais 2001
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Titulo: Lei Municipal Nº. 228/2001 - Declara Utilidade Pública a Associação Comunitária de Produtores Rurais Águas Lindas
Descrição: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE
PÚBLICA, DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE
PRODUTORES RURAIS ÁGUAS LINDAS DE
NOVA BANDEIRANTES – MT, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Categoria: Leis Municipais 2001
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Titulo: Lei Municipal Nº. 227/2001 - Declara Utilidade Pública a Associação dos Madeireiros
Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A
ASSOCIAÇÃO DOS MADEIREIROS DE
NOVA BANDEIRANTES – MT.
(AMABAND) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Categoria: Leis Municipais 2001
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Titulo: Lei Municipal Nº. 226/2001 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe de autorização para abertura
de Crédito Adicional Suplementar e
dá outras providências.
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