PAAI - Plano Anual de Auditoria - Prefeitura de Nova Bandeirantes

PAAI - Plano Anual de Auditoria

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Nº: 358/2004 Data: 27/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2004 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 358/2004 - Declara Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural Nova Pindorama Descrição: Declaração de utilidade pública da Associação Comunitária Rural Nova Pindorama.	Visualizar Baixar Baixado: 74 vezes
Nº: 357/2004 Data: 27/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2004 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 357/2004 - Altera Subsídios de Profissionais da Educação Descrição: Altera os valores dos subsídios dos profissionais de educação pública municipal, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 87 vezes
Nº: 356/2004 Data: 27/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2004 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 356/2004 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe de autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 55 vezes
Nº: 355/2004 Data: 27/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2004 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 355/2004 - Altera Quadro de Cargos de Provimento Efetivo Descrição: Altera o quadro de Cargos de Provimento Efetivo (Anexo II Lei 147/99).	Visualizar Baixar Baixado: 62 vezes
Nº: 354/2004 Data: 27/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2004 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 354/2004 - Direito Real de Uso de Redes Rurais de Energia Elétrica Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder à Empresa Centrais Elétricas Matogrossenses S.A, o Direito Real de Uso de Redes Rurais de Energia Elétrica de Domínio do Município, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 62 vezes
Nº: 353/2004 Data: 27/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2004 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 353/2004 - Abertura de Crédito Adicional Especial Descrição: Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 68 vezes
Nº: 352/2004 Data: 27/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2004 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 352/2004 - Abertura de Crédito Adicional Especial Descrição: Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 67 vezes
Nº: 351/2004 Data: 27/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2004 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 351/2004 - Permissão para Edificação e Exploração de Jogo de Bocha Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão para edificação e exploração de jogo de bocha, jogo e maia e outros, em terreno de propriedade do município, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 66 vezes
Nº: 350/2004 Data: 27/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2004 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 350/2004 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe de autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 60 vezes
Nº: 349/2004 Data: 27/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2004 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 349/2004 - Abertura de Crédito Adicional Especial Descrição: Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 65 vezes