PAAI - Plano Anual de Auditoria - Prefeitura de Nova Bandeirantes

PAAI - Plano Anual de Auditoria

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Nº: 369/2004 Data: 27/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2004 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 369/2004 - Riscos Fiscais Descrição: RISCOS FISCAIS	Visualizar Baixar Baixado: 68 vezes
Nº: 368/2004 Data: 27/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2004 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 368/2004 - Sub Rogar Contrato de Concessão de Direito Real Descrição: DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA SUB-ROGAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 56 vezes
Nº: 367/2004 Data: 27/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2004 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 367/2004 - Viabilização de Documentações para Obtenção de Outorga Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a viabilizar documentações para obtenção de “Outorga” de funcionamento de 01(uma) “Rádio AM”, e abrir Crédito Adicional Suplementar, para atender suas despesas.	Visualizar Baixar Baixado: 47 vezes
Nº: 366/2004 Data: 27/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2004 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 366/2004 - Abertura de Crédito Adicional Especial Descrição: Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 64 vezes
Nº: 365/2004 Data: 27/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2004 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 365/2004 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe de autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 59 vezes
Nº: 364/2004 Data: 27/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2004 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 364/2004 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe de autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 61 vezes
Nº: 363/2004 Data: 27/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2004 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 363/2004 - Altera Quadro de Cargos de Provimento Efetivo Descrição: Altera o quadro de Cargos de Provimento Efetivo dos Profissionais da Educação (Anexo V da Lei 140/98).	Visualizar Baixar Baixado: 54 vezes
Nº: 362/2004 Data: 27/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2004 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 362/2004 - Altera Quadro de Cargos de Provimento Efetivo Descrição: Altera o quadro de Cargos de Provimento Efetivo (Anexo II Lei 147/99).	Visualizar Baixar Baixado: 58 vezes
Nº: 361/2004 Data: 27/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2004 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 361/2004 - Pagamento de Débitos Fiscais em Atraso Descrição: Dispõe sobre a concessão para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 86 vezes
Nº: 359/2004 Data: 27/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2004 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 359/2004 - Altera Lei nº 147-1999 Descrição: Altera a Lei n° 147/99, e dá outras providencias.	Visualizar Baixar Baixado: 61 vezes