PAAI - Plano Anual de Auditoria - Prefeitura de Nova Bandeirantes

PAAI - Plano Anual de Auditoria

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Nº: 393/2004 Data: 27/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2004 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 393/2004 - Retifica Numeração de Lei Municipal Descrição: Retifica numeração de Lei Municipal, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 90 vezes
Nº: 392/2004 Data: 27/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2004 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 392/2004 - Estima a Receita e Fixa a Despesa Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 87 vezes
Nº: 391/2004 Data: 27/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2004 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 391/2004 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe de autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 61 vezes
Nº: 390/2004 Data: 27/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2004 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 390/2004 - Anexo I Descrição: QUADRO DO PLANO PLURIANUAL ANUAL – EXERCÍCIO 2005	Visualizar Baixar Baixado: 80 vezes
Nº: 390/2004 Data: 27/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2004 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 390/2004 - Reajusta Quadro de Plano Plurianual Anual PPA Descrição: ALTERA E REAJUSTA O QUADRO DO PLANO PLURIANUAL ANUAL-PPA, DO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES-MT, PARA O EXECÍCIO DE 2005.	Visualizar Baixar Baixado: 72 vezes
Nº: 389/2004 Data: 27/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2004 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 389/2004 - Altera Código Tributário Municipal Descrição: Altera o código Tributário Municipal, adequando a LC 116/2003.	Visualizar Baixar Baixado: 87 vezes
Nº: 388/2004 Data: 27/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2004 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 388/2004 - Municipalização de Estradas Vicinal Descrição: Dispõe sobre a Municipalização de Estradas Vicinal do Município de Nova Bandeirantes - MT, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 127 vezes
Nº: 387/2004 Data: 27/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2004 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 387/2004 - Institui Código Sanitário Municipal Descrição: Institui o Código Sanitário Municipal de Nova Bandeirantes/MT, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 84 vezes
Nº: 386/2004 Data: 27/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2004 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 386/2004 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe de autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 74 vezes
Nº: 385/2004 Data: 27/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2004 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 385/2004 - Abertura de Crédito Adicional Especial Descrição: Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 82 vezes