PAAI - Plano Anual de Auditoria - Prefeitura de Nova Bandeirantes

PAAI - Plano Anual de Auditoria

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar

Nº: 403/2005 Data: 27/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2005 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 403/2005 - Declara Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Pesquenos Produtores Rurais Descrição: Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Vale do Juruena.	Visualizar Baixar Baixado: 50 vezes
Nº: 402/2005 Data: 27/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2005 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 402/2005 - Municipalização de Estrada Vicinal Descrição: Dispõe sobre a Municipalização de Estrada Vicinal no município de Nova Bandeirantes-MT, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 61 vezes
Nº: 401/2005 Data: 27/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2005 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 401/2005 - Altera Quadro de Cargos de Provimento Efetivo Descrição: Altera o quadro de Cargos de Provimento Efetivo (Anexo II Lei 147/99).	Visualizar Baixar Baixado: 53 vezes
Nº: 400/2005 Data: 27/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2005 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 400/2005 - Municipalização de Estrada Vicinal Descrição: Dispõe sobre a municipalização de estrada vicinal no município de Nova Bandeirantes-MT, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 57 vezes
Nº: 399/2005 Data: 27/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2005 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 399/2005 - Altera Lei nº 328-2000 Descrição: Altera a Lei nº 328/200.	Visualizar Baixar Baixado: 69 vezes
Nº: 398/2005 Data: 27/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2005 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 398/2005 - Abertura de Crédito Adicional Especial Descrição: Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 50 vezes
Nº: 397/2005 Data: 27/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2005 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 397/2005 - Criação de Cargos de Provimento Efetivo Descrição: Cria Cargos de Provimento Efetivo, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 66 vezes
Nº: 396/2005 Data: 27/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2005 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 396/2005 - Transposição, Remanejamento ou Transferência de Recursos Descrição: “DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 63 vezes
Nº: 395/2005 Data: 27/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2005 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 395/2005 - Altera Quadro de Cargos de Provimento Efetivo Descrição: Altera o quadro de Cargos de Provimento Efetivo (Anexo II Lei 147/99).	Visualizar Baixar Baixado: 62 vezes
Nº: 394/2004 Data: 27/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2004 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 394/2004 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe de autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 68 vezes