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Categoria: Leis Municipais 2005
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Titulo: Lei Municipal Nº. 450/2005 - Altera Lei nº 291-2002
Descrição: Altera a Lei 291/2002, e dá outras
providências.
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Categoria: Leis Municipais 2005
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Titulo: Lei Municipal Nº. 449/2005 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe de autorização para abertura de Crédito
Adicional Suplementar, e dá outras providências.
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Categoria: Leis Municipais 2005
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Titulo: Lei Municipal Nº. 448/2005 - Criação de Fundo Municipal de Investimento Sociais
Descrição: Cria o Fundo Municipal de
Investimento Sociais, e dá outras
providências.
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Categoria: Leis Municipais 2005
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Titulo: Lei Municipal Nº. 447/2005 - Termo de Comodato
Descrição: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO
DE TERMO DE COMODATO ENTRE O
MUNICIPIO DE NOVA BANDEIRANTES
E A PARÓQUIA SÃO PEDRO – MITRA
DIOCESANA DE SINOP, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
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Categoria: Leis Municipais 2005
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Titulo: Lei Municipal Nº. 446/2005 - Termo de Comodato
Descrição: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE
TERMO DE COMODATO ENTRE O
MUNICIPIO DE NOVA BANDEIRANTES E A
PARÓQUIA SÃO PEDRO – MITRA
DIOCESANA DE SINOP, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Categoria: Leis Municipais 2005
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Titulo: Lei Municipal Nº. 445/2005 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe de autorização para abertura de
Crédito Adicional Suplementar, e dá outras
providências.
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Categoria: Leis Municipais 2005
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Titulo: Lei Municipal Nº. 444/2005 - Altera PCCS
Descrição: Altera o Plano de Cargos, Carreira e
Salários aplicáveis aos Servidores
Municipais da Prefeitura Municipal de
Nova Bandeirantes - MT.
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Categoria: Leis Municipais 2005
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Titulo: Lei Municipal Nº. 443/2005 - Criação de Cargo de Provimento Efetivo
Descrição: Cria Cargo de Provimento Efetivo, e dá outras
providências.
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Categoria: Leis Municipais 2005
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Titulo: Lei Municipal Nº. 442/2005 - Conselho Municipal de Saúde
Descrição: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Nova
Bandeirantes/MT, e dá outras providências.
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Categoria: Leis Municipais 2005
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Titulo: Lei Municipal Nº. 441/2005 - Política Municipal do Idoso
Descrição: Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso,
Cria o Conselho Municipal de Defesa da
Pessoa Idosa e dá outras providências.
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