Leis municipais - Prefeitura de Nova Bandeirantes

Leis municipais

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Nº: 299/2003 Data: 27/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2003 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 299/2003 - Convênio de Parceria com Centrais Elétricas Matogrossenses CEMAT Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de parceria com a empresa CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSES S.A.-CEMAT, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 70 vezes
Nº: 298/2003 Data: 27/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2003 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 298/2003 - Abertura de Crédito Adicional Especial Descrição: Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 70 vezes
Nº: 297/2003 Data: 27/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2003 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 297/2003 - Abertura de Crédito Adicional Especial Descrição: Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 63 vezes
Nº: 291/2002 Data: 27/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2002 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 291/2002 - Sistema Tributário Municipal Descrição: Dispõe sobre o sistema tributário Municipal e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 85 vezes
Nº: 248/2001 Data: 27/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2001 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 248/2001 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 72 vezes
Nº: 247/2001 Data: 27/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2001 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 247/2001 - Revogação Parcial de Lei Municipal nº 205-2001 Descrição: Dispõe de revogação parcial da Lei Municipal 205/2001, autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 53 vezes
Nº: 246/2001 Data: 27/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2001 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 246/2001 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe de autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 68 vezes
Nº: 245/2001 Data: 27/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2001 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 245/2001 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe de autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 64 vezes
Nº: 244/2001 Data: 27/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2001 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 244/2001 - Estima a Receita e Fixa a Despesa Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 68 vezes
Nº: 243/2001 Data: 27/12/2022 Categoria: Leis Municipais 2001 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal Nº. 243/2001 - Reorganização de Estrutura Administrativa Descrição: Altera a Lei 146/99 que Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes - MT, e da outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 76 vezes