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Data: 29/12/2022
Categoria: Legislação COVID 2020
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Decreto Nº. 064/2020 - Medidas de Contenção a Disseminação do COVID 19
Descrição: “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVIRÚS (covid-19) NO MUNICIPIO DE NOVA BANDEIRANTES-MT”.
Baixado: 36 vezes
Data: 29/12/2022
Categoria: Legislação COVID 2020
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Decreto Nº. 123/2020 - Altera Decreto nº 108/2020
Descrição: ALTERA O DECRETO N° 108/2020 QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÕES DAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (covid-19) NO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES - MT.
Baixado: 44 vezes
Data: 29/12/2022
Categoria: Legislação COVID 2020
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Orientação Técnica Nº. 001/2020 - COVID 19
Descrição: Estabelecem os procedimentos a ser observado nos processos de aquisição de bens ou serviços com fundamentos na Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, decorrentes da pandemia COVID-19 e dá outras providências.
Baixado: 54 vezes
Data: 29/12/2022
Categoria: Legislação COVID 2020
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Decreto Nº. 108/2020 - Altera Decreto Nº. 103/2020
Descrição: ALTERA O DECRETO N° 103/2020 QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÕES DAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (covid-19) NO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES - MT.
Baixado: 53 vezes
Data: 29/12/2022
Categoria: Legislação COVID 2020
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Decreto Nº. 106/2020 - Regulamenta a Distribuição Gratuita de Bens, Serviços e Benefícios
Descrição: REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE BENS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DECORRENTES DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (covid-19) NO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES - MT.
Baixado: 51 vezes
Data: 29/12/2022
Categoria: Legislação COVID 2020
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Decreto Nº. 103/2020 - Altera Decreto nº 096/2020
Descrição: ALTERA O DECRETO N° 96/2020 QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÕES DAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (covid-19) NO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES - MT.
Baixado: 62 vezes
Data: 29/12/2022
Categoria: Legislação COVID 2020
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Decreto Nº. 096/2020 - Medidas de Contenção a Disseminação do COVID 19
Descrição: “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÕES DAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (covid-19) NO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES-MT”.
Baixado: 40 vezes
Data: 29/12/2022
Categoria: Legislação COVID 2020
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Nota de Orientação Técnica Nº. 003/2020/UCI - COVID 19
Descrição: Dispõe sobre a consolidação das orientações compartilhadas pela Unidade de Controle Interno referente as aquisições emergenciais e outras providencias, para o enfrentamento da emergência de saúde pública do novo Coronavírus - COVID 19.
Baixado: 65 vezes
Data: 29/12/2022
Categoria: Legislação COVID 2020
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Decreto Nº. 089/2020 - Medidas de Contenção a Disseminação do COVID 19
Descrição: “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÕES DAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (covid-19) NO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES-MT”.
Baixado: 39 vezes
Data: 29/12/2022
Categoria: Legislação COVID 2020
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Decreto Nº. 068/2020 - Medidas de Contenção a Disseminação do COVID 19
Descrição: “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÕES DAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVIRÚS (covid-19) NO MUNICIPIO DE NOVA BANDEIRANTES-MT”.
Baixado: 52 vezes

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